Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Designa, a contar de 17.10.2022, o servidor requisitado David Salomão De Castro Guimarães, Assistente Técnico PNM, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas - SEDUC, requisitado para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, da 9ª ZE-Tefé/AM, nível FC-01.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
Considerando o PAD 013.988/2022,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 17.10.2022, o servidor requisitado DAVID SALOMÃO DE CASTRO GUIMARÃES, Assistente Técnico PNM, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas - SEDUC, requisitado para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, da 9ª ZE-Tefé/AM, nível FC-01.
§1º Na condição de interino, a contar de 17.10.2022 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°198, de 31.10.2022, p.9-10.
