PORTARIA Nº 1.167, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO os Processos Administrativos Digital - PAD n. 14.657/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. FICAM DISPENSADOS, a contar de 01.12.2022, os servidores abaixo relacionados:

I- KLEBER CEZAR MERKLEIN, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - NGG-STI, nível FC-6.

II- RODRIGO PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Digitação, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional - SESOP/COINF/STI, nível FC-6.

III- GERMAINE MARTINS DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COCEL/STI, nível FC-6.

IV- OSINALDO VIEIRA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COCEL/STI, nível FC-2.

V- LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Suporte Operacional -SESOP/COINF/STI, nível FC -2.

Art. 2º. FICAM DESIGNADOS, a contar de 01.12.2022, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I- RODRIGO PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Digitação, para a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI, nível FC-6.

II- OSINALDO VIEIRA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança Judiciária, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COCEL/STI, nível FC-6.

Art. 3º. FICA DESIGNADO, a contar de 01.12.2022, o servidor CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER,

Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COCEL/STI, nível FC-2.

Art. 4º. FICA DESIGNADO, a contar de 01.12.2022, o servidor LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação, para a Função Comissionada de Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional - SESOP/COINF/STI, nível FC- 6.

Art. 5º. ESTABELECE A LOTAÇÃO, a contar de 01.12.2022, do servidor KLEBER CEZAR MERKLEIN, Analista Judiciário - Área Administrativa na Seção de Cadastro e Sistema Eleitorais - SECAD/COCEL/STI.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM