Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.212, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Designa a servidora requisitada Leonor Tiago e Souza, lotada no cartório da 32ª zona eleitoral - Manaus, para exercer, no período de 13.12 a 16.12.2022 e 19.12.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 49ª ZE/ Maraã, nível FC-6, em substituição a servidora Jubiliana Costa dos Santos, chefe titular.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Portaria nº 865 de 16.11.2017 que instituiu o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais, bem como a Portaria nº 187 de 14.04.2021, publicada no DJE nº 81 de 14.04.2021, que prorrogou pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 23/04/2021, os efeitos da Homologação do Processo Seletivo para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior - GAZE, em conformidade com o artigo 8º, §§ 1º e 2º, da Portaria TRE/AM nº 865/2017;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório na 49ª ZE/Maraã, assim como, a indicação contida no documento nº 178227/2022 do Processo Administrativo Digital - PAD nº 15304/2022,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora requisitada Leonor Tiago e Souza, lotada no cartório da 32ª zona eleitoral - Manaus, para exercer, no período de 13.12 a 16.12.2022 e 19.12.2022 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 49ª ZE/ Maraã, nível FC-6, em substituição a servidora Jubiliana Costa dos Santos, chefe titular.
Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 49ª ZE/Maraã, no período de 13.12 a 19.12.2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°221, de 09.12.2022, p.5.