PORTARIA Nº 1.024, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Constitui Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022 (consolidada).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o queestabelece a Resolução TSE nº 23.610 de 18.12.2019, que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; considerando a Portaria TRE/AM nº 487, de 24/5/2022, de designação dos juízes responsáveis pela Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2022 no município de Manaus, bem como a Portaria TRE/AM nº 652, de 5/7/2022, que a constituiu a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral neste ano, e ainda as indicações constantes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 7.932/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica consolidada a constituição da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações nas eleições gerais 2022.

Art. 2º Designa os servidores abaixo nominados, para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, integrarem, a contar da data de publicação desta portaria até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral (2º turno), a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral:

I- Ruy Melo de Oliveira, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD/PRES (Supervisor Geral);

II- Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário, lotado na 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM (Chefe da Equipe de Fiscalização Externa da CFPE/Eleições 2022);

III- Aldeir Rosa Pereira, servidor requisitado, lotado no cartório da 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM;

IV- Amanda Sales da Silva, servidora requisitada, lotada na 62ª Zona Eleitoral -Manaus/AM;

V- Carlos Henrique Rodrigues Ximenes, Analista Judiciário, lotado na Seção de Aquisições - SEAQ/CAPAT/SAO;

VI- Claudilene de Lima Pessoa, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Direitos e Deveres -SEDID/COPES/SGP;

VII- Djuna Farias Ferreira, servidora requisitada, lotada na 62ª Zona Eleitoral -Manaus/AM;

VIII- Eric Carvalho de Albuquerque, Analista Judiciário, lotado na Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD;

IX- Gemerson Teixeira de Sales, servidor requisitado, lotado no cartório da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM;

X- Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Processamento I -SEPROC/CPRO/SJD;

XI- Manoel Moreno de Araújo Neto, Analista Judiciário, lotado na Ouvidoria Eleitoral -OUV/PRES;

XII- Railson Leite Brasil, Analista Judiciário, lotado no Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais -NAZE/CRE;

XIII- Valdimar Dias de Oliveira, servidor requisitado, lotado na 32ª Zona Eleitoral -Manaus/AM; e

XIV- Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Coordenador de Processamento - CPRO/SJD.

Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias:

Portaria TRE/AM nº 652, de 5 de julho de 2022;

Portaria TRE/AM nº 857, de 28 de agosto de 2022; e

Portaria TRE/AM nº 918, de 7 de setembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM