PORTARIA Nº 1.085, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I- Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 1151/2022) 

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus Período (s): 17.10 a 18.11.2022

Titular: JOSE GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 012650/2022

I- Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 151/2022)

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus Período (s): 17.10 a 29.10.2022

Titular: JOSE GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 012650/2022

II- Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Guajará Período (s): 25.10 a 26.10.2022

Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 013305/2022

III- Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama Período (s): 19.10 a 21.10.2022

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 013660/2022

IV- Substituto: JOSE FERNANDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará Período (s): 16.11 a 21.11.2022

Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER

Ato de indicação: PAD nº 013386/2022

V- Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Manaus

Período (s): 03.11 a 04.11.2022; 07.11 a 19.11.2022; 21.11 a 25.11.2022; 28.11 a 02.12.2022;

05.12 a 16.12.2022 e 09.01 a 20.01.2023

Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: PAD nº 011500/2022

VI- Substituto: THONIA QUEIROZ DOS SANTOS (Revogado pela Portaria TRE/AM n. 1151/2022)

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Manaus Período (s): 21.11 a 02.12.2022

Titular: JOSE GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 013615/2022

VII- Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes Período (s): 21.11 a 02.12.2022

Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA

Ato de indicação: PAD nº 013489/2022

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

Substituto: JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/ Urucará - Posto de atendimento de São Sebastião do Uatumã

Período (s): 01.11 a 15.11.2022

Titular: ARMANDO MACEDO DO CANTO

Ato de indicação: PAD nº 013226/2022

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM