Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.089, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Dispensa o servidor Hernan Batalha Gonçales, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.736, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, nível FC-2.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 013.666/2022,
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.736, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, nível FC-2.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor HERNAN BATALHA GONÇALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.736, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Apoio as Zonas /NAZE/CRE, nível FC-2, nível FC-2, lotando-o na respectiva unidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°195, de 26.10.2022, p.11-12.
