Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.109 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Andressa Piazzi Brandemarti, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides Dos Santos, titular da referida Zona Eleitoral, pelo período de 3 a 4.11.2022.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno, com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, e considerando o PAD 14058/2022.
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza Substituta de Carreira ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, titular da referida Zona Eleitoral, pelo período de 3 a 4.11.2022. (Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°199, de 04.11.2022, p.3.
