Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°206, de 17.11.2022, p.2-3.
Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.156, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispensa a contar de 08/11/2022, o servidor William Szlachta, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.043, da Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE - Manaus, nível FC-1.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 14.599/2022, RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR a contar de 08/11/2022, o servidor WILLIAM SZLACHTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.043, da Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE - Manaus, nível FC-1.
Art. 2º. DESIGNAR a contar de 08/11/2022 a servidora requisitada PRISCILLA RUTH DA COSTA E SILVA, matrícula nº 1.094, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE/Manaus, nível FC-1.
§1º Na condição de interina, a contar de 08.11.2022 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
