Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.179, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispensa, a contar de 23.11.2022, o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO os Processos Administrativos Digital - PAD n. 7093/2022, RESOLVE:
Art. 1º Fica dispensado, a contar de 23.11.2022, o servidor RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°210, de 23.11.2022, p.2.
