Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°220, de 07.12.2022, p.3.
Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Emmanuel Ormond De Souza, Titular da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz Substituto de Carreira Otávio Augusto Ferraro, no período de 19.12.2022, de 25 a 27.01.2023 e de 23 a 24.3.2023.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno, com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o PAD 15762/2022.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz Substituto de Carreira EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Titular da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz Substituto de Carreira OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, no período de 19.12.2022, de 25 a 27.01.2023 e de 23 a 24.3.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
