Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.232, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, Titular da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, durante os 10 (dez) dias de férias regulamentares da titular, a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva Dos Santos, no período de 1º a 10.1.2023.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno, com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o PAD 16003/2022.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial DANNY RODRIGUES MORAES, Titular da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, durante os 10 (dez) dias de férias regulamentares da titular, a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JACINTA SILVA DOS SANTOS, no período de 1º a 10.1.2023. (Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°223, de 13.12.2022, p.2.
