PORTARIA Nº 903, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 11358/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência, nível FC-02.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM