PORTARIA Nº 955, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 11845/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor RAFAEL DA SILVA PANTOJA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD, nível FC-2, a contar de 06.09.2022.

Art. 2º EstaPortariaentraemvigornadatadapublicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM