PORTARIA Nº 966, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 12024/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores a seguir relacionados, a contar de 01.10.2022.

I- CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, nível FC-6.

II- JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, a contar de 01.10.2022.

I- JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, nível FC-6.

II- CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT, nível FC-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM