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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 992, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

(Revogada pela PORTARIA Nº 1.058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)

Constituir o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2022- 2024.

Atualizar o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2022-2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução TSE nº 23.474/2016, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais dos Tribunais Eleitorais e estabelece outras providências; considerando o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 24.985/2016, bem como a solicitação do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA (PAD- Doc. nº 137.791/2022) e o despacho exarado pela Secretária de Gestão de Pessoas deste Tribunal (PAD-Doc. nº 145.448/2022),

RESOLVE:

Art. 1º Constituir o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2022- 2024, designando os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o referido Grupo, sob a coordenação da primeira e subcoordenação da segunda, conforme segue:

  1. MARTA BITTENCOURT VIEIRA, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA/SETRIB (Coordenadora);
  2. GIOVANNA LIMA BARANDA HORTÊNCIO, lotada na Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP (subcoordenadora);
  3. EVELYN ACORDI MAKAREM, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;
  4. FABRICIO SILVA DOS SANTOS, lotado na 67ª Zona Eleitoral - Apuí;
  5. IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI;
  6. JANDER ASSIS VALENTE, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas - CSCOR/STI;
  7. JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA, lotado na 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM;
  8. JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA, lotado na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES;
  9. MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO, lotada na Seção de Atenção à Saúde - COMED/SGP;
  10. MARILZA MOREIRA DA SILVA, lotada no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/SETRIB;
  11. MARCO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA, lotado na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP;
  12. RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - CAJUR/SJD; e
  13. SUELLY NERY DE PAIVA, lotada na Seção de Capacitação - COEDE/SGP.

Art. 2º Caberá ao Grupo Gestor mencionado no artigo 1º deste Ato: elaborar, acompanhar e executar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito desta Corte Eleitoral.

Parágrafo único. O programa mencionado no caput terá por objeto facilitar e atender às necessidades dos servidores, colaboradores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades perante esta Justiça Eleitoral, em harmonia com o objetivo estratégico de aprimoramento de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

Art. 3º Revogar a Portaria TRE-AM nº 553, de 10 de junho de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°181, de 03.10.2022, p. 10-11.