Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N º 535, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Designa os servidores e as servidoras elencados(as) para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos, e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Credenciamento de Empresa Coletora de Resíduos Sólidos, destinada a efetuar a coleta dos resíduos sólidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº 483, de 22 de maio de 2023, que regulamentou o procedimento auxiliar de contratação por credenciamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, mormente a exigência de constituição de Comissão especial de credenciamento, cujas indicações constam no Processo Eletrônico SEI nº 0005194- 58.2023.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores e as servidoras abaixo elencadas para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos, e sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA COLETORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, destinada a efetuar a coleta dos resíduos sólidos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme segue:
I - JOSENILDO PEREIRA SOARES, lotado no Núcleo de Governança e Gestão da SAO - NGG/ SAO (Coordenador da Comissão);
II - GERMAINE MARTINS DE SOUZA, lotada na Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais- SECAD /COCEL/STI;
III - IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, lotada na Seção de Processamento I - SEPROC I /CPRO/SJD; e
IV - RADIR DE SOUZA FERREIRA, lotado no cartório da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 105, de 15.06.2023, p. 2.
