Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 725, DE 25 DE JULHO DE 2023
Redistribui cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ocupado pelo servidor David Luis Dornelles da Silveira, CPF nº 814.011.910-53, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, recebendo, em reciprocidade, um cargo vago do TRE/RS de Técnico Judiciário - área administrativa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 0004814-35.2023.6.04.0000,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído, com fulcro no art. 37 da Lei 8.112, de 11.12.1990 c/c Resolução TSE nº 23.701, de 31/5/2022, o cargo nº 28, de Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado pelo servidor DAVID LUIS DORNELLES DA SILVEIRA, CPF nº 814.011.910-53, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, recebendo, em reciprocidade, um cargo vago do TRE/RS de Técnico Judiciário - área administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, decorrente do falecimento do servidor Eduardo Antonio Xavier, CPF 472.461.460-91, por meio da Portaria DG 394, de 7 de março de 2023, publicada no DOU nº 47, de 9/3/2023, seção 2, página 75.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 147, Seção 2, de 03 de agosto de 2023, p. 66.
