Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 764, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Revoga, a partir de 1º de setembro de 2023, a Portaria n. 470/2020, que cedeu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul/Subseção Judiciária de Porto Alegre a servidora Solange Nagata Balduíno, Técnico Judiciário-Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do Processo Administrativo n.0007067-93.2023.6.04.0000, resolve:
Art. 1º. Revogar, a partir de 1º de setembro de 2023, a Portaria n. 470, de 17 de julho de 2020, que cedeu para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul/Subseção Judiciária de Porto Alegre a servidora SOLANGE NAGATA BALDUÍNO, Técnico Judiciário-Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Art. 2º. Determinar o retorno da servidora SOLANGE NAGATA BALDUÍNO ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a contar do dia 1º de setembro de 2023, para exercer suas atividades laborais em regime de trabalho remoto, lotando-a no Núcleo de Governança e Gestão/ NGGSGP/SGP.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 152, Seção 2, de 10 de agosto de 2023, p. 62.
