Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 836, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Exonera, a contar de 1.09.2023, o servidor Bruno Castro Vaz, Técnico Judiciário, matrícula 2301814, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível CJ-2, e nomeia João Carlos Carvalho Correa, matrícula nº 2301761, Técnico Judiciário, para o mesmo Cargo em Comissão.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno e com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando os Processos SEI n.º 0008386-96.2023.6.04.0000 e 0008773-14.2023.6.04.0000, Resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 1.09.2023, o servidor BRUNO CASTRO VAZ, Técnico Judiciário, matrícula 2301814, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível CJ-2.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 01.09.2023, JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA, matrícula nº 2301761, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível CJ-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 168, Seção 2, de 1º de setembro de 2023, p. 111.