Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 922, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera Giovanna Lima Baranda Hortêncio, servidora sem vínculo, matrícula 01133, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP, nível CJ-02, e nomeia Kaio Augusto Coelho Munhoz, para o mesmo Cargo em Comissão; e exonera Kaio Augusto Coelho Munhoz, servidor sem vínculo, matrícula 01128, do Cargo em Comissão de Assessor do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/DG, Assessor I, nível CJ-01, e nomeia Giovanna Lima Baranda Hortêncio, para o mesmo Cargo em Comissão.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI nº 0009931-07.2023.6.04.0000, resolve:
Art. 1º EXONERAR:
I - GIOVANNA LIMA BARANDA HORTÊNCIO, servidora sem vínculo, matrícula 01133, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP, nível CJ-02.
II - KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ, servidor sem vínculo, matrícula 01128, do Cargo em Comissão de Assessor do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/DG, Assessor I, nível CJ-01.
Art. 2º NOMEAR:
I - GIOVANNA LIMA BARANDA HORTÊNCIO, servidora sem vínculo, matrícula 01133, para o Cargo em Comissão de Assessor do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB/DG, Assessor I, nível CJ-01, lotando-a na mesma unidade.
II - KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ, servidor sem vínculo, matrícula 01128, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP, nível CJ-02, lotando-o na mesma unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 185, Seção 2, de 27 de setembro de 2023, p. 64.
