PORTARIA Nº 1.006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-6
Período (s): 20.10.2023; 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023 e 06.11 a 11.11.2023
Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Ato de indicação: SEI Nº 0011166-09.2023.6.04.0000

I - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-6
Período (s): 20.10.2023; 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023 e 06.11.2023
Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Ato de indicação: SEI Nº 0011166-09.2023.6.04.0000 / 0011472-75.2023.6.04.0000
(Redação do inciso I dada pela Portaria n. 1.039/2023)

II - Substituto: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-3
Período (s): 25.10 a 27.10.2023
Titular: EVELYN ACORDI MAKAREM
Ato de indicação: SEI Nº 0011122-87.2023.6.04.0000

III - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Aquisições
Nível: FC-6
Período (s): 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023 e 06.11.2023 a 14.11.2023
Titular: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
Ato de indicação: SEI Nº 0011063-02.2023.6.04.0000

IV - Substituto: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-3
Período (s): 22.10 a 28.10.2023
Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0011210-28.2023.6.04.0000

V - Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais
Nível: FC-6
Período (s): 06.11 a 17.11.2023
Titular: ANA CELIA GARRIDO
Ato de indicação: SEI Nº 0011169-61.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 902/2023, para:

Onde se lê:
"XI - Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais
Nível: FC-6
Período (s): 13.09 a 22.09.2023; 25.09 a 29.09.2023; 09.10 a 28.10.2023
Titular: ANA CELIA GARRIDO
Ato de indicação: SEI Nº 0009467-80.2023.6.04.0000"

Leia-se:
XI - Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais
Nível: FC-6
Período (s): 13.09 a 22.09.2023; 25.09 a 29.09.2023; 09.10 a 18.10.2023
Titular: ANA CELIA GARRIDO
Ato de indicação: SEI Nº 0009467-80.2023.6.04.0000 / 0011169-61.2023.6.04.0000

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição.