PORTARIA Nº 1.015, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANDRE LUIS DIAS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação
Nível: FC-6
Período (s): 15.10 a 21.10.2023
Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011219-87.2023.6.04.0000

II - Substituto: ANTONIO COSTA RIBEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Nível: FC-6
Período (s): 27.10.2023; 30.10.2023 e 06.11.2023
Titular: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0011242-33.2023.6.04.0000

III - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-1
Período (s): 06.11 a 10.11.2023; 13.11 a 14.11.2023 e 16.11 a 17.11.2023
Titular: MARCIA REGINA MOLDES FRANCA
Ato de indicação: SEI Nº 0011428-56.2023.6.04.0000

IV - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Banco de Dados
Nível: FC-6
Período (s): 25.10.2023
Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0011250-10.2023.6.04.0000

V - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 30.10 a 31.10.2023 e 06.11 a 25.11.2023
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0011337-63.2023.6.04.0000

VI - Substituto: LELAND BARROSO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência
Nível: CJ-3
Período (s): 30.10 a 31.10.2023; 06.11 a 10.11.2023; 13.11 a 14.11.2023; 16.11 a 17.11.2023 e
27.11 a 1º.12.2023
Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0011317-72.2023.6.04.0000

VII - Substituto: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal
Nível: CJ-2
Período (s): 30.10 a 31.10.2023
Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011305-58.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Função/Cargo a substituir: Assessor do Núcleo de Segurança de Informação
Nível: CJ-1
Período (s): 22.10 a 28.10.2023; 30.10 a 10.11.2023; 13.11 a 14.11.2023 e 16.11 a 17.11.2023
Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0011305-58.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Função/Cargo a substituir: Assessor do Núcleo de Segurança de Informação
Nível: CJ-1
Período (s): 22.10 a 28.10.2023; 30.10 a 10.11.2023 e 13.11 a 14.11.2023
Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0011305-58.2023.6.04.0000 / 0011628-63.2023.6.04.0000
(Redação do inciso VIII dada pela Portaria n. 1.039/2023)

IX - Substituto: MICHAEL DE SOUZA CRUZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Banco de Dados
Nível: FC-6
Período (s): 16.10 a 24.10.2023
Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0011250-10.2023.6.04.0000

X - Substituto: MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 07.11 a 10.11.2023; 13.11 a 14.11.2023; 16.11 a 17.11.2023 e 21.11 a 24.11.2023
Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0011338-48.2023.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição.