Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.
|
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
D A T A INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301623 |
CASSIA TRINDADE BACKSMANN |
1% |
18/10/2023 |
17/10/2027 |
2301867 |
ELISBETE ARAUJO DA SILVA |
1% |
09/10/2023 |
08/10/2027 |
2302079 |
FABIANO SANTOS DA SILVA |
1% |
24/10/2023 |
20/10/2027 |
2302069 |
JULIANA OURO PRETO MACIEL |
1% |
17/10/2023 |
10/08/2027 |
2302088 |
KEYLA MAR NASCIMENTO |
1% |
04/10/2023 |
03/10/2027 |
|
2301998 |
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
1% |
07/10/2023 |
06/10/2027 |
|
2301949 |
MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR |
1% |
20/10/2023 |
19/10/2027 |
2301724 |
MARISSIE DE OLIVEIRA NINA |
1¢ |
10/10/2023 |
09/10/2027 |
2301741 |
MISONEY BASTOS DA SILVA |
1% |
05/10/2023 |
04/08/2027 |
2302000 |
PABLO DOS SANTOS DINIZ |
1% |
12/10/2023 |
11/10/2027 |
2301639 |
PAULO GERMANO CARVALHO LEITE |
1% |
31/12/2022 |
30/12/2026 |
2301683 |
PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA |
1% |
12/10/2023 |
11/10/2027 |
2301793 |
PEDRO COVAS LEITE |
1% |
09/10/2023 |
10/04/2027 |
2301833 |
RODRIGO DOMINGUES MATOS |
1% |
21/09/2023 |
20/09/2027 |
2301877 |
RONNEIL PASSOS DE CARVALHO |
1% |
13/10/2023 |
12/10/2027 |
2301911 |
RUBENS ANTONIO PINTO SOARES |
1% |
25/10/2023 |
02/06/2027 |
2302042 |
THIAGO MARQUES FONSECA |
1% |
20/10/2023 |
19/09/2027 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-base indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 193, de 06.11.2023, p. 4-5.
