Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Dispensa, a contar de 31.10.2023, o servidor Marcos André Moreira da Silva, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.794, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, nível FC-02.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
Considerando o SEI nº 0011350-62.2023.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 31.10.2023, o servidor MARCOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.794, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, nível FC-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 196, de 09.11.2023, p. 3.
