Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.021, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra, titular da referida ZE, no período de 06 a 17.11.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0007516-51.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial LUCAS COUTO BEZERRA, titular da referida ZE, no período de 06 a 17.11.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 196, de 09.11.2023, p. 5.
