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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as folgas da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida ZE, no período de 10, 13 e 14.11.2023.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0011493-51.2023.6.04.0000

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, durante as folgas da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial CLARISSA RIBEIRO LINO, titular da referida ZE, no período de 10, 13 e 14.11.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 196, de 09.11.2023, p. 3-4.