PORTARIA Nº 1.039, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ABRAAO DE MESQUITA FARIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento
Nível: FC-6
Período (s): 09.11 a 10.11.2023 e 13.11 a 14.11.2023
Titular: FABIO DA SILVA VIEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011678-89.2023.6.04.0000

II - Substituto: ALINE SAID PESSOA DO O SILVA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-6
Período (s): 06.11.2023 e 08.11 a 17.11.2023
Titular: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Ato de indicação: SEI Nº 0011469-23.2023.6.04.0000

III - Substituto: CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 06.11 a 11.11.2023
Titular: OSINALDO VIEIRA CARDOSO
Ato de indicação: SEI Nº 0011666-75.2023.6.04.0000

IV - Substituto: ELONGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete de Polícia Judicial
Nível: FC-5
Período (s): 06.11 a 10.11.2023
Titular: MISONEY BASTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0011424-19.2023.6.04.0000

V - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 26.11 a 30.11.2023
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: SEI Nº 0011669-30.2023.6.04.0000

VI - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Cadastro e Eleições
Nível: CJ-2
Período (s): 22.11 a 26.11.2023
Titular: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011666-75.2023.6.04.0000

VII - Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 30.10 a 1º.11.2023
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0011480-52.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Cadastro e Eleições
Nível: CJ-2
Período (s): 06.11 a 15.11.2023
Titular: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011666-75.2023.6.04.0000

IX - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 08.11 a 11.11.2023 e 21.11 a 24.11.2023
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0011669-30.2023.6.04.0000

X - Substituto: JULIO BRIGLIA MARQUES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos
Nível: FC-6
Período (s): 06.11 a 15.11.2023
Titular: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011427-71.2023.6.04.0000

XI - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 14.11 a 17.11.2023 e 26.11 a 1º.12.2023
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0011669-30.2023.6.04.0000

XI - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 14.11 a 17.11.2023; 26.11 a 28.11.2023 e 1º.12.2023
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0011669-30.2023.6.04.0000 / 0012715-54.2023.6.04.0000
(Redação do inciso XI dada pela Portaria n. 1.102/2023)

XII - Substituto: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-1
Período (s): 06.11 a 08.11.2023
Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011459-76.2023.6.04.0000

XIII - Substituto: MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 1
Nível: FC-6
Período (s): 06.11 a 10.11.2023
Titular: ROBERTA TORRES DIAS
Ato de indicação: SEI Nº 0011457-09.2023.6.04.0000

XIV - Substituto: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Corregedoria
Nível: CJ-2
Período (s): 06.11 a 10.11.2023; 13.11.2023; 17.11.2023; 24.11.2023 e 27.11.2023
Titular: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA
Ato de indicação: SEI Nº 0011469-23.2023.6.04.0000

XV - Substituto: MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 27.11.2023
Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0011417-27.2023.6.04.0000

XVI - Substituto: OSINALDO VIEIRA CARDOSO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Cadastro e Eleições
Nível: CJ-2
Período (s): 16.11 a 19.11.2023
Titular: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011666-75.2023.6.04.0000

XVII - Substituto: PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção do Voto Informatizado
Nível: FC-6
Período (s): 16.11 a 28.11.2023
Titular: HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0011666-75.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1006/2023, para:

Onde se lê:
"I - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-6
Período (s): 20.10.2023; 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023 e 06.11 a 11.11.2023
Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Ato de indicação: SEI Nº 0011166-09.2023.6.04.0000"

Leia-se:
I - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-6
Período (s): 20.10.2023; 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023 e 06.11.2023
Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Ato de indicação: SEI Nº 0011166-09.2023.6.04.0000 / 0011472-75.2023.6.04.0000

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso VIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1015/2023, para:

Onde se lê:
"VIII - Substituto: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Função/Cargo a substituir: Assessor do Núcleo de Segurança de Informação
Nível: CJ-1
Período (s): 22.10 a 28.10.2023; 30.10 a 10.11.2023; 13.11 a 14.11.2023 e 16.11 a 17.11.2023
Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0011305-58.2023.6.04.0000"

Leia-se:
VIII - Substituto: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Função/Cargo a substituir: Assessor do Núcleo de Segurança de Informação
Nível: CJ-1
Período (s): 22.10 a 28.10.2023; 30.10 a 10.11.2023 e 13.11 a 14.11.2023
Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº  0011305-58.2023.6.04.0000 / 0011628-63.2023.6.04.0000

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM.