Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.040, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Diógenes Vidal Pessoa Neto, titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Dídimo Santana Barros Filho, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 21 a 30.11.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000407-83.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO, titular da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 21 a 30.11.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 201, de 17.11.2023, p. 7.
