PORTARIA Nº 1.057, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 12.11 a 15.11.2023
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI nº 0011570-86.2023.6.04.0056

II - Substituto: ILQUIAS BRITO FEITOZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 38ª ZE/Tapauá
Período (s): 20.11 a 19.12.2023 e 08.01.2024 a 06.02.2024
Titular: AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI nº 0011761-88.2023.6.04.0038

III - Substituto: GLAUCIA CRISTINA BULCAO DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/Manaus
Período (s): 16.11 a 29.11.2023
Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA
Ato de indicação: SEI nº 0011941-21.2023.6.04.0001

IV - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga
Período (s): 27.11 a 01.12.2023; 04.12 a 07.12.2023; 11.12 a 15.12.2023; 18.12 a 19.12.2023
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0011347-35.2023.6.04.0024

V - Substituto: JOEL DA SILVA PIRES
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus
Período (s): 08.01 a 17.01.2024
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: SEI nº 0011283-20.2023.6.04.0058

VI - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus
Período (s): 01.03 a 10.03.2024; 04.07 a 13.07.2024
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: SEI nº 0011283-20.2023.6.04.0058 E 0011496-26.2023.6.04.0058

VII - Substituto: MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari
Período (s): 08.01 a 06.02.2024
Titular: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES
Ato de indicação: SEI nº 0011858-42.2023.6.04.0021

VIII - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES
Unidade: Cartório Eleitoral da 4ª ZE/Parintins
Período (s): 01.12 a 01.12.2023; 04.12 a 07.12.2023; 11.12 a 15.12.2023; 18.12 a 19.12.2023
Titular: ANTONIO MARIANO SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0011089-85.2023.6.04.0004

I X- Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES
Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Manaus
Período (s): 21.11 a 01.12.2023
Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO
Ato de indicação: SEI nº 0011974-88.2023.6.04.0040

IX- Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Período (s): 21.11 a 19.12.2023
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI nº 0012169-16.2023.6.04.0059

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

I - Substituto: CARLOS FRANKIN DOS SANTOS BRAGA
Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE/Careiro - Posto de Atendimento de Manaquiri
Período (s): 20.11 a 19.12.2023
Titular: JOSIMARA BENTES DUARTE
Ato de indicação: SEI nº 0011657-44.2023.6.04.0023

Art. 3º. LOTAR o servidor designado no artigo 2º desta Portaria na 23ª ZE - Manaquiri - Posto de Atendimento, nos períodos de 20.11 a 19.12.2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM