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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.062, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Samuel Pereira Profirio, titular da 2º Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida ZE, nos dias 27.11 a 01.12.2023, 11 a 13.12.2023, 15, 18 e 19.12.2023.

(Tornada sem efeito pela Portaria n. 1.118/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI n 0003429-52.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final SAMUEL PEREIRA PROFIRIO, titular da 2º Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAIA MOREIRA YAMAMURA, titular da referida ZE, nos dias 27.11 a 01.12.2023, 11 a 13.12.2023, 15, 18 e 19.12.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 206, de 27.11.2023, p. 8-9.

(Tornada sem efeito - Vide Portaria n. 1.118/2023)