PORTARIA Nº 1.063, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008842-46.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Cessa parcialmente os efeitos da Portaria TRE/AM nº 1004, de 25 de outubro de 2023, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, titular da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, no que se refere aos dias 27, 28, 29 e 30.11.2023 e 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 18 e 19.12.2023.

Art. 2º Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial YURI CAMINHA JORGE, titular da 69ª ZE - Itamarati/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, titular da referida ZE, nos dias 27, 28, 29 e 30.11.2023 e 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 18 e 19.12.2023.

Art. 3º Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial YURI CAMINHA JORGE, titular da 69ª ZE - Itamarati/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, durante as férias regulamentares do titular MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, titular da referida ZE, no período de 27.11.2023 a 07.12.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM