PORTARIA Nº 1.068, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 21.11 a 1º.12.2023
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012155-15.2023.6.04.0000

II - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Cadastro e Eleições
Nível: CJ-2
Período (s): 20.11 a 21.11.2023
Titular: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0012267-81.2023.6.04.0000

III - Substituto: IVANI NAKAI REGO BARROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Transportes
Nível: FC-6
Período (s): 21.11 a 29.11.2023
Titular: LUIS MYRRIA NETO
Ato de indicação: SEI Nº 0012355-22.2023.6.04.0000

IV - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-6
Período (s): 30.11 a 1º.12.2023
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0012207-11.2023.6.04.0000

IV - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-6
Período (s): 1º.12.2023
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0012207-11.2023.6.04.0000 / 0012839-37.2023.6.04.0000
(Redação do inciso IV dada pela Portaria n. 1.167/2023)

V - Substituto: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Núcleo de Governança e Gestão - SAO
Nível: FC-6
Período (s): 26.11 a 30.11.2023 e 05.12 a 19.12.2023
Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0012264-29.2023.6.04.0000

VI - Substituto: LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual
Nível: FC-6
Período (s): 16.11 a 30.11.2023
Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES
Ato de indicação: SEI Nº 0012095-42.2023.6.04.0000

VII - Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
Nível: FC-6
Período (s): 21.11 a 24.11.2023; 27.11 a 1º.12.2023; 04.12 a 15.12.2023 e 18.12.2023
Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0012194-12.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 05.12 a 06.12.2023
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0012180-28.2023.6.04.0000

IX - Substituto: RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete de Polícia Judicial
Nível: FC-5
Período (s): 15.11 a 18.11.2023; 21.11 a 24.11.2023 e 27.11 a 06.12.2023
Titular: MISONEY BASTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012049-53.2023.6.04.0000

X - Substituto: SALETE GOMES ARAUJO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária
Nível: CJ-1
Período (s): 11.12 a 15.12.2023
Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS
Ato de indicação: SEI Nº 0012207-11.2023.6.04.0000

XI - Substituto: SHANE SILVA NOGUEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 04.12 a 09.12.2023
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0012155-15.2023.6.04.0000

XII - Substituto: WILLIAM SZLACHTA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Transportes
Nível: FC-6
Período (s): 23.11 a 28.11.2023
Titular: EDUARDO CARIOCA CRUZ
Ato de indicação: SEI Nº 0012316-25.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1054/2023, para:

Onde se lê:
"IV - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 03.12 a 06.12.2023 e 13.12.2023
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0011836-47.2023.6.04.0000"

Leia-se:
IV - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 03.12 a 04.12.2023 e 13.12.2023
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0011836-47.2023.6.04.0000 / 0012180-28.2023.6.04.0000

Leia-se:
IV - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 03.12 a 04.12.2023 e 18.12.2023
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0011836-47.2023.6.04.0000 / 0012180-28.2023.6.04.0000 / 0012510- 25.2023.6.04.0000
(Redação do art. 2º dada pela Portaria n. 1.102/2023)

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 950/2023, para:

Onde se lê:
"XI - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-06
Período (s): 21.9 a 11.10; 16.10 a 20.10; 25.10 a 27.10; 30.10 a 31.10; 06.11 a 14.11; 16.11 a 17.11; 30.11 a
01.12.2023
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0010328-66.2023.6.04.0000"

Leia-se:
XI - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-06
Período (s): 21.9 a 11.10.2023; 16.10 a 20.10.2023; 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023; 06.11 a 14.11.2023 e 16.11 a 17.11.2023
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0010328-66.2023.6.04.0000 / 0012207-11.2023.6.04.0000

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição.