Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.070, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, titular da referida ZE, no período de 25.12.2023 a 03.02.2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0004445-41.2023.6.04.0000
RESOLVE:
Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder pelo juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã /AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ROSBERG DE SOUZA CROZARA, titular da referida ZE, no período de 25.12.2023 a 03.02.2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 209, de 30.11.2023, p. 4-5.
