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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.089, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:

 

MATRÍCULA

 

SERVIDOR/SERVIDORA

 

PERCENTUAL

DATA INÍCIO DE EFEITO

DATA FIM DE EFEITO

2301728

CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

1%

01/09/2023

31/08/2027

2301728

CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

1%

01/09/2023

31/08/2027

2301693

CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

1%

21/11/2023

17/10/2027

2302031

CRISTINE CAVALCANTI           GOMES MENEZES

1%

01/11/2023

31/10/2027

2301718

DANNA MICHELLE             GORDIANO VALENTE

1%

08/11/2023

07/11/2027

2301985

ELCICLEIA TEREZINHA      NEVES MEDELLA

1%

11/10/2023

10/10/2027

2302012

ERIC SALES DA SILVA

1%

01/11/2023

29/10/2027

2301681

FABIANA        PENAFORT        RIBEIRO FERNANDES

1%

01/11/2023

31/10/2027

2301809

FABIO REIS BOTELHO

1%

01/11/2023

31/10/2027

2301770

FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA

1%

01/11/2023

31/10/2027

2301646

GERMAINE MARTINS DE SOUZA

1%

07/11/2023

03/11/2027

2302072

HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

1%

19/11/2023

17/10/2027

2301692

HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS

1%

28/10/2023

27/10/2027

2301891

INES MARIA NUNES PONTLHAO

1%

17/11/2023

16/11/2027

2301855

IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

1%

04/10/2023

03/10/2027

2302088

KEYLA MAR NASCIMENTO

1%

02/11/2023

17/10/2027

2302004

MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

1%

23/11/2023

11/07/2027

2301894

MARCOS KAWAMOTO

1%

24/11/2023

23/11/2027

2301788

NILCILENE MODESTO DE MELO

1%

02/11/2023

01/11/2027

2301951

ORLANDO MARQUES RODRIGUES

1%

11/11/2023

10/11/2027

2302023

PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO

1%

10/11/2023

09/11/2027

2301759

REGINALDO ALVES BORGES

1%

20/11/2023

06/10/2027

2301912

VALDSON     ANDRE     DE                     OLIVEIRA RIBEIRO

1%

15/11/2023

11/09/2027

Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 211, de 04.12.2023, p. 3-4.