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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.091, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da referida ZE, no período de 08.01.2024 a 06.02.2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0012628-98.2023.6.04.0000

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, titular da 43ª ZE - Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, titular da referida ZE, no período de 08.01.2024 a 06.02.2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 213, de 06.12.2023, p. 6.

(Portaria tornada sem efeito parcialmente - Vide Portaria n. 85/2024)