Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.092, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2ª Vara de Itacoatiara/AM, para responder, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 08.01.2024 a 12.02.2024.
(Tornada sem efeito pela Portaria n. 43/2024)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0012627-16.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, titular da 2ª Vara de Itacoatiara/AM, para responder, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 08.01.2024 a 12.02.2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 213, de 06.12.2023, p. 6-7.
