Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.100, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Túlio de Oliveira Dorinho, titular da 34ª ZE - Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 6ª ZE - Manacapuru /AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da referida ZE, no período de 18 a 29.12.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008275-15.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, titular da 34ª ZE - Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 6ª ZE - Manacapuru /AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, titular da referida ZE, no período de 18 a 29.12.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 213, de 06.12.2023, p. 4.
