PORTARIA Nº 1.102, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALINE SAID PESSOA DO O SILVA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 29.11.2023
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0012715-54.2023.6.04.0000

II - Substituto: ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamento e Finanças
Nível: CJ-2
Período (s): 30.11 a 1º.12.2023 e 04.12.2023
Titular: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0012539-75.2023.6.04.0000

III - Substituto: JANDER ASSIS VALENTE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
Nível: FC-6
Período (s): 03.12 a 07.12.2023
Titular: MOACIR MORAES VIANA
Ato de indicação: SEI Nº 0012429-76.2023.6.04.0000

IV - Substituto: JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral
Nível: CJ-2
Período (s): 13.12 a 19.12.2023
Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0012531-98.2023.6.04.0000

V - Substituto: JULIANNE CALDAS DE ALMEIDA DANTAS
Função/Cargo a substituir: Assessor de Comunicação
Nível: CJ-1
Período (s): 22.11 a 26.11.2023
Titular: FABIO REIS BOTELHO
Ato de indicação: SEI Nº 0012449-67.2023.6.04.0000

VI - Substituto: KARINNA DA COSTA SABINO HOLANDA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Ouvidoria
Nível: FC-6
Período (s): 04.12 a 07.12.2023 e 11.12 a 13.12.2023
Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0012511-10.2023.6.04.0000

VII - Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral
Nível: CJ-2
Período (s): 29.11 a 12.12.2023
Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0012531-98.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal
Nível: FC-6
Período (s): 11.12 a 15.12.2023 e 18.12 a 19.12.2023
Titular: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0004207-22.2023.6.04.0000

IX - Substituto: MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral
Nível: CJ-1
Período (s): 30.11 a 1º.12.2023 e 04.12 a 07.12.2023
Titular: HUGO CESAR LINDOLFO GOMES
Ato de indicação: SEI Nº 0012657-51.2023.6.04.0000

X - Substituto: MICHAEL DE SOUZA CRUZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
Nível: FC-6
Período (s): 28.11 a 02.12.2023
Titular: MOACIR MORAES VIANA
Ato de indicação: SEI Nº 0012429-76.2023.6.04.0000

XI - Substituto: MICHAEL DE SOUZA CRUZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Banco de Dados
Nível: FC-6
Período (s): 04.12 a 19.12.2023
Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0012432-31.2023.6.04.0000

XII - Substituto: MITZI SOCORRO BRAULE PINTO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Autoridades Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 05.12 a 15.12.2023 e 08.01 a 12.01.2024
Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0012514-62.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no art. 2º da Portaria TRE/AM nº 1068/2023, para:
Onde se lê:
"IV - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 03.12 a 04.12.2023 e 13.12.2023
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0011836-47.2023.6.04.0000 / 0012180-28.2023.6.04.0000"

Leia-se:
IV - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 03.12 a 04.12.2023 e 18.12.2023
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0011836-47.2023.6.04.0000 / 0012180-28.2023.6.04.0000 / 0012510- 25.2023.6.04.0000

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1039/2023, para:
Onde se lê:
"XI - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 14.11 a 17.11.2023 e 26.11 a 1º.12.2023
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0011669-30.2023.6.04.0000"

Leia-se:
XI - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 14.11 a 17.11.2023; 26.11 a 28.11.2023 e 1º.12.2023
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0011669-30.2023.6.04.0000 / 0012715-54.2023.6.04.0000

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM.