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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.113, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensa a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 2302031, do Cargo em Comissão de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRE, nível FC-4; exonera,  a contar de 01.12.2023, a servidora cedida Andrezza de Moura Costa Said, matrícula nº 01013, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-01; nomeia e lota a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 2302031, para o do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-01.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso II e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0012885-26.2023.6.04.0000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 2302031, do Cargo em Comissão de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRE, nível FC-4.

Art. 2º EXONERAR, a contar de 01.12.2023, a servidora cedida ANDREZZA DE MOURA COSTA SAID, matrícula nº 01013, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-01.

Art. 3º NOMEAR e LOTAR a servidora CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 2302031, para o do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-01.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 238, Seção 2, de 15 de dezembro de 2023, p. 58.

(Republicada por ter saído originalmente com incorreção no DOU nº 233, Seção 2, de 8/12/2023, p. 66)