Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.114, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Exonera, a contar de 05.12.2023, a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 2.301.835, do Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1, nível CJ-1, e nomeia para o mesmo cargo o servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 2.302.041, lotando-o na referida unidade.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento nos arts. 9º, inciso II e 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 0013102-69.2023.6.04.0000, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 05.12.2023, a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 2.301.835, do Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1, nível CJ-1.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 05.12.2023, o servidor WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 2.302.041, para o Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 1, nível CJ-1, lotando-a na referida unidade.
§1º Na condição de interino, a contar de 05.12.2023 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 233, Seção 2, de 8/12/2023, p. 66.
