Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.121, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio Ximenes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, ASPRES, nível FC-04, lotando-a na referida unidade.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI nº 0013179-78.2023.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO XIMENES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, ASPRES, nível FC-04, lotando-a na referida unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 217, de 13.12.2023, p. 3.
