Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa a servidora Lucienne Coelho, ocupante da função de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença, para responder, nos períodos de 08.01 a 22.01.2024, pelo Posto de Atendimento de Amaturá, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Marcio Bastos dos Navegantes Silva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o SEI n º 0012566-89.2023.6.04.0022,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora LUCIENNE COELHO, ocupante da função de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença, para responder, nos períodos de 08.01 a 22.01.2024, pelo Posto de Atendimento de Amaturá, Termo de São Paulo de Olivença, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor MARCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA.
Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 22ª Zona Eleitoral - Posto de Atendimento de Amaturá, nos períodos de 08.01 a 22.01.2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 220, de 18.12.2023, p. 2.
