PORTARIA Nº 1.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANDRE LUIS DIAS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação
Nível: FC-6
Período (s): 27.11 a 1º.12.2023 e 11.12 a 19.12.2023
Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0013208-31.2023.6.04.0000

II - Substituto: ANTONIO COSTA RIBEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado
Nível: FC-6
Período (s): 11.12 a 15.12.2023 e 18.12.2023
Titular: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0013270-71.2023.6.04.0000

III - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-6
Período (s): 13.11 a 14.11.2023; 24.11.2023; 27.11 a 1º.12 e 04.12 a 09.12.2023
Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Ato de indicação: SEI Nº 0012872-27.2023.6.04.0000

IV - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-1
Período (s): 11.12 a 13.12.2023 e 18.12.2023
Titular: MARCIA REGINA MOLDES FRANCA
Ato de indicação: SEI Nº 0013226-52.2023.6.04.0000

V - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 07.12 a 19.12.2023 e 20.12 a 22.12.2023
Titular: HERNAN BATALHA GONCALES
Ato de indicação: SEI Nº 0013426-59.2023.6.04.0000

VI - Substituto: KARINNA DA COSTA SABINO HOLANDA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Ouvidoria
Nível: FC-6
Período (s): 20.12 a 22.12.2023; 26.12 a 29.12.2023; 03.01.2024 e 05.01 a 06.01.2024
Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0013377-18.2023.6.04.0000

VII - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-6
Período (s): 06.12 a 07.12.2023
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0012839-37.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: LHUANA DA SILVA OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 12.12 a 13.12.2023
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0013394-54.2023.6.04.0000

IX - Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais
Nível: FC-6
Período (s): 11.12 a 12.12.2023 e 18.12 a 19.12.2023
Titular: ANA CELIA GARRIDO
Ato de indicação: SEI Nº 0013451-72.2023.6.04.0000

X - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna
Nível: CJ-2
Período (s): 1º.12.2023 e 04.12 a 07.12.2023
Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0012901-77.2023.6.04.0000

XI - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna
Nível: CJ-2
Período (s): 15.12.2023 e 18.12 a 19.12.2023
Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0013250-80.2023.6.04.0000

XII - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão
Nível: FC-6
Período (s): 08.12 a 14.12.2023
Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Ato de indicação: SEI Nº 0013346-95.2023.6.04.0000

XIII - Substituto: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Contas
Nível: CJ-2
Período (s): 30.11 a 14.12.2023
Titular: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA
Ato de indicação: SEI Nº 0012839-37.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1054/2023, para:

Onde se lê:
"XII - Substituto: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-3
Período (s): 22.11 a 11.12.2023
Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0011696-13.2023.6.04.0000"

Leia-se:
XII - Substituto: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-3
Período (s): 22.11 a 28.11.2023 e 07.12 a 19.12.2023
Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0011696-13.2023.6.04.0000 / 0013208-31.2023.6.04.0000

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição.