PORTARIA Nº 1.145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo
Período (s): 08.01 a 24.01.2024;
Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0013166-23.2023.6.04.0051

II - Substituto: LUIZ CARLOS NASCIMENTO LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 13.12 a 16.12.2023
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI nº 0013201-65.2023.6.04.0056

III - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã
Período (s): 08.01 a 06.02.2024
Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI nº 0013343-90.2023.6.04.0049

IV - Substituto: OTAVIO ARAUJO DE SANTANA
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo
Período (s): 14.12 a 15.12.2023;
Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0013166-23.2023.6.04.0051

V - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus
Período (s): 08.01 a 06.02.2024
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: SEI nº 0013405-67.2023.6.04.0070

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso X do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.120/2023, para:

Onde se lê:
"X - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus
Período (s): 12.12 a 17.12.2023
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: SEI nº 0012352-61.2023.6.04.0002"

Leia-se:
"X - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus
Período (s): 05.12; 08.01 a 22.01.2024
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: SEI nº 0012352-61.2023.6.04.0002"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM