PORTARIA Nº 1.151, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: MARNEY ALVES MURAIARE
Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari
Período (s): 08.01 a 06.02.2024
Titular: ELIANE PEREIRA PARENTE
Ato de indicação: SEI nº 0013315-51.2023.6.04.0008

II - Substituto: MONICA AYRES EDWARDS
Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Manaus
Período (s): 06.12 a 15.12.2023
Titular: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM
Ato de indicação: SEI nº 0013015-15.2023.6.04.0065

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM