Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa o servidor Arley Fabricio Alves Barbosa, ocupante do Cargo de Chefe de Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM, para responder, nos períodos de 15/02 /2024 a 29/02/2024, pelo Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, Termo de Autazes/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição à servidora Aracy Pinheiro Vieira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o SEI n º 0013794-60.2023.6.04.0035,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA, ocupante do Cargo de Chefe de Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM, para responder, nos períodos de 15/02 /2024 a 29/02/2024, pelo Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, Termo de Autazes /AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição à servidora ARACY PINHEIRO VIEIRA.
Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 35ª Zona Eleitoral - Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 15/02/2024 a 29/02/2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 2, de 09.01.2024, p. 30-31.
