Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.177, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
|
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301643 |
ALEXANDRE DA SILVA MARQUES |
1% |
13/12/2023 |
05/10/2027 |
2302082 |
ANDREASA SALES BARBOSA |
1% |
27/11/2023 |
26/11/2027 |
2301882 |
CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM |
1% |
05/12/2023 |
04/12/2027 |
2301792 |
CLAUDIA LOPES DOS SANTOS |
1% |
08/12/2023 |
07/12/2027 |
2301689 |
FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO |
1% |
19/12/2023 |
30/07/2027 |
2302109 |
GUILHERME DE BRITO CARNEIRO |
1% |
07/12/2023 |
09/03/2027 |
2302056 |
IGOR BRASILICO |
1% |
24/11/2023 |
23/11/2027 |
2302091 |
JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA |
1% |
05/12/2023 |
04/12/2027 |
2301818 |
JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS |
1% |
08/12/2023 |
07/12/2027 |
|
2301700 |
MARCIO DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA |
1% |
11/12/2023 |
10/12/2027 |
|
2301949 |
MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR |
1% |
20/12/2023 |
30/11/2027 |
2301634 |
MOACIR MORAES VIANA |
1% |
11/12/2023 |
19/07/2027 |
2301852 |
MOISES MACIEL DO NASCIMENTO |
1% |
03/12/2023 |
02/12/2027 |
2301829 |
OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA |
1% |
09/12/2023 |
08/12/2027 |
2301843 |
RAILSON LEITE BRASIL |
1% |
13/12/2023 |
12/12/2027 |
|
2301687 |
RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR |
1% |
01/12/2023 |
30/11/2027 |
2301713 |
ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA |
1% |
11/12/2023 |
13/07/2027 |
|
2301892 |
VALCIMARA DE ALMEIDA CAVALCANTE |
1% |
20/12/2023 |
30/08/2027 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 2, de 09.01.2024, p. 42-43.
