PORTARIA Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto nos artigos 5º e 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 3, de 4 de junho de 2013, bem como o Processo Administrativo Digital - PAD nº 869/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo Administrativo Digital em epígrafe.

Parágrafo Único. Designar os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Veras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta);

II - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM/AM 8061.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Diretora-Geral do TRE/AM