Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa o servidor sem vínculo Kaio Augusto Coelho Munhoz, Assessor I, CJ-1, do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo, para coordenar o Centro de Memória Eleitoral do Amazonas - CMEL – AM.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno e com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 016.769/2022 e a Resolução TRE/AM n. 001/2011,
RESOLVE:
Art. 1º FICA DESIGNADO o servidor sem vínculo KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ, Assessor I, CJ-1, do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo, para coordenar o Centro de Memória Eleitoral do Amazonas - CMEL - AM, conforme Art. 2º da Resolução TRE/AM n. 001/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 29, de 15.02.2023, p. 2.
