Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE - Guajará/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, titular da referida ZE, no período de 20.03.2023 a 15.05.2023.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 181/2023)
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0000402-61.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, titular da 45ª ZE - Guajará/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial YURI CAMINHA JORGE, titular da referida ZE, no período de 20.03.2023 a 15.05.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 32, de 23.02.2023, p. 8.
